Para especialista, decisão é considerada polêmica na medida em que ela reviveria, na essência, uma espécie de prisão por dívida civil, já rechaçada pelo STF O...
O Blockchain está cada vez mais saindo das etapas de pesquisa e desenvolvimento e sendo aplicado ao mundo real. Um Blockchain é um livro-razão digital distribuído...
Reserve sua agenda: de 12 a 14 de setembro será realizado em Campos do Jordão (SP) o 26º EESCON – Encontro das Empresas de Serviços, este...
Conheça os tipos de licenças remuneradas que existem no Brasil e que não causam prejuízo ao funcionário que precisar se ausentar do trabalho. Wolnei Ferreira, advogado trabalhista,...
A primeira grande mudança trazida por este Ato foi a revogação do Ato COTEPE ICMS 09/2008 que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal...
A retenção do ISS para as empresas prestadoras de serviço do Simples Nacional é devida tanto quanto para outros regimes. A Lei Complementar nº 116/2003 em...
Os trabalhadores que se aposentam pelo INSS podem sacar o FGTS que acumularam ao longo da vida. E quem optar por continuar no mercado com carteira...
Boa parte das novidades fiscais e tributárias implantadas tem como objetivo ampliar as armas do Fisco para monitorar irregularidades eventualmente cometidas pelos contribuintes. Algumas são polêmicas,...
DICA IMPORTANTES Se você é médico e quer abrir a sua própria clínica mas ainda tem algumas dúvidas, tais como: quais o melhor tipo de tributação?...
A unificação do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de...
