Definição de PIS Programa de Integração Social: criado pelo governo federal para que o empregado de empresas privadas possam ter direito aos benefícios estabelecidos por lei....
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 5 de janeiro, a Medida Provisória nº 766/17, que estabeleceu o Programa de Regularização Tributária (PRT)...
A partir da próxima quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o abono salarial do PIS ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos em janeiro...
Estimativa é de que R$ 1,3 bilhão possa ser sacado este ano pela regra antiga do fundo, independente do calendário de saque de fevereiro Pelas regras...
MP será regulamentada até o início de fevereiro pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quando se iniciará o prazo de 120 dias...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16/01) a Portaria n° 8/2017, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos...
O uso de prejuízo fiscal para o abatimento de débitos tributários, um dos principais atrativos do recém-lançado Programa de Regularização Tributária (PRT), vem sendo motivo de...
Começou nesta terça-feira 17 de janeiro e se estende até 17 de março, o prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses exames extras chegaram a ser iniciados...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de...
