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A competência tributária se confunde com a competência legislativa para instituir tributos. Ou seja, em virtude da competência dada pela Constituição Federal a cada ente da...

No acumulado do ano, a região Sudeste foi a que obteve o maior crescimento, de 19,8% Cursos de formação do Empresário Contábil De janeiro a outubro, o...

Uma trabalhadora ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, alegando que teve que laborar mesmo doente, pois o recebimento de sua cesta básica foi...

De acordo com a Lei Complementar n° 155/2016, poderão ser parcelados em até 120 (cento e vinte) meses os débitos vencidos até a competência do mês...

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Na última sexta-feira (4), o Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de austeridade que conta com medidas drásticas: desde cortes em programas...

Muitos empresários e autônomos ainda acreditam que a violência é a solução para cobrar um dívida, aprenda que existe soluções muito mais inteligentes. Me surpreende o...

O Presidente Michel Temer sancionou há duas semanas uma lei que permite que mais pequenos empreendedores se beneficiem do Simples nacional, um regime especial que facilita...

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e...