A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) é um documento que comprova a renda dos sócios de uma empresa e é exigida para obtenção de...
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contratos de prestação de serviços...
Sendo possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido. A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso...
Se confirmado, será 2º ano seguido que meta de inflação será descumprida. Previsões do BC para IPCA e PIB ainda são melhores que as do mercado....
Valdir Simão disse que o Executivo está trabalhando para reverter inflação com a reforma fiscal e com a melhoria do ambiente de negócios Segundo o ministro,...
Por Fabrício Santos A pouco menos de sete meses para a realização de um dos mais importantes eventos voltados para a classe contábil brasileira – hoje...
