O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre...
A tão aguardada revisão do FGTS continua a ser um tema central para os trabalhadores brasileiros, ansiosos por potenciais valores que podem ultrapassar a marca dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com contratos...
A “Revisão da Vida Toda” refere-se à reanálise e ao possível ajuste de um benefício concedido pela previdência. Essa iniciativa procura incorporar os vencimentos contribuídos antes...
O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da...
