O E-Social (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas é uma ferramenta criada pelo governo federal em 2014. Seu objetivo é unificar as informações trabalhistas...
A pandemia forçou um movimento diferente no mercado de trabalho. Diante de tantas regras impostas, com base em medidas sanitárias que visam mitigar a transmissão acelerada...
O Brasil, infelizmente, é um dos países recordistas em acidentes de trabalho. Esse número elevado, além de destruir vidas, acaba por sobrecarregar o sistema previdenciário do...
É muito importante saber quando consideramos um acidente de trabalho, tanto para o empregado, bem como para o empregador, especialmente para ter um respaldo legal quando for cobrar...
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada...
O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável por vários benefícios que dão amparo aos segurados que fazem suas contribuições em dia com a Previdência Social. ...
Um dos assuntos do direito trabalhista que mais costumam gerar dúvidas tanto nos colaboradores quanto nos empregadores é o acidente de trabalho. Contudo, é preciso que as...
Conforme os termos do Artigo 19, da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é considerado toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que ocorre...
Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte do...
A maior dúvida entre os segurados está relacionado ao acidente de trabalho, quais são os direitos desses segurados que sofrem algum acidente de trabalho? ou até...
