O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às...
A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que os contribuintes têm até 31 de outubro, às 18h (horário de Brasília) para a adesão ao Programa Litígio...
Contribuintes que possuem dívidas com a União podem aderir ao programa Litígio Zero até o dia 31 de julho deste ano para renegociar seus débitos. O...
O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita...
O Programa Litígio Zero que foi anunciado no começo do ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do...
Empresas e pessoas físicas têm até o dia 31 de março para aderir ao programa Litígio Zero, instituído pelo governo federal como parte das medidas de...
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizou, na terça-feira (14/02), o evento “CRCRJ leva...
A Receita Federal publicou, no dia 1º de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.130, regulamentando a autorregularização de débitos tributários...
A partir desta quarta-feira, dia 01/02, o contribuinte já pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, chamado de Litígio Zero. Criação pelo atual governo...
