O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na terça-feira (31) uma lei que garante uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Segundo a...
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
