Em uma votação simbólica nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o texto-base que regulamenta as apostas online. Devido às alterações realizadas, o projeto precisará...
O Ministério da Fazenda estabeleceu as diretrizes gerais para a operação comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como o mercado de...
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, Adolfo Viana (BA), deputado e líder do PSDB, disse que vai manter...
Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como “mercado de bets”. Além disso, será enviado...
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda....
Nesta quinta-feira, 11, a Casa Civil entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o texto da Medida Provisória elaborado pelo Ministério da Fazenda, que...
