
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJEm função dos impactos da pandemia da...

Em tempos de home office global e mudanças frequentes nas políticas econômicas e fiscais dos países para de ajustarem às novas realidades impostas pelo novo coronavírus,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação por Coronavírus (COVID-19) se caracteriza como acidente de trabalho, após uma Medida Provisória ter criado uma norma falando o contrário. Além disso, o...

A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Supremo tribunal divulgada no dia 29/04. A medida veio como uma alteração...

O tipo societário de uma empresa é uma preocupação para todo aquele que pensa em abrir um negócio, mas não deseja começar essa empreitada sozinho. Apesar de ser uma...

O que é informe de rendimentos pessoa jurídica? É importante salientar que toda pessoa jurídica deve preencher o formulário comprovante de rendimentos pessoa jurídica para fazer...

Se você está prestes a encaminhar algum pedido ao INSS, ou já o fez, é muito importante ter em mente que o benefício do INSS pode...

De acordo com o SEBRAE, o Brasil já tem mais de cinco milhões de pessoas cadastradas como microempreendedores individuais (MEI), mostrando ser um bom caminho para...

Abrir o próprio negócio é bastante desafiador: além de exigir conhecimento sobre o mercado, ainda é preciso lidar com questões de documentação para formalizar o negócio,...

Confira como funciona o salário maternidade para funcionárias do MEI. Porém, antes de explicarmos todos os detalhes, entenda o que é o salário maternidade. Sobre o...