Há cerca de um mês, aqui no blog, respondemos aos questionamentos dos leitores sobre a liberação do BPC e do auxílio doença sem perícia médica. Atualmente, a...
Em conta do Coronavírus, o INSS está aceitando atestado médico para substituir a perícia médica no INSS e também antecipando os valores do auxílio-doença para que os segurados não sofram com a...
Em virtude da pandemia do coronavírus, as agências do INSS seguem com atendimento físico suspenso até, pelo menos, o dia 30 de abril. Quando tal medida foi...
Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de...
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para...
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de...
O auxílio-doença pago pelo INSS vai poder ser antecipado com a apresentação de atestados médicos, sem a necessidade de perícia. A medida busca garantir o recebimento...
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde – MS 454/2020, para a contenção da transmissibilidade do covid-19, deverá ser adotada como medida não-farmacológica, o isolamento...
A transparência no contrato de trabalho é fundamental para resguardar tanto os direitos de uma empresa quanto os de seus colaboradores. Para garantir que todas as...
O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um determinado período devido a problemas de...
