O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de dispositivo da Lei 13.606/2018 que permite o bloqueio de...
A temporada de declaração do Imposto de Renda em 2018 (ano-calendário 2017) começa a partir desta quinta-feira, 1º de março. O prazo acaba no dia 30...
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento. Mas, afinal, o que é regime...
Os temas de hoje são: divórcio, partilha de bens, personalidades física e jurídica e Teoria da Despersonalização Inversa da Personalidade Jurídica. Esclareço que o artigo será...
Os contribuintes que entregarem a declaração do Imposto de Renda neste ano devem estar atentos para não jogar fora alguns documentos importantes que podem ser solicitados...
Afinal há diferença entre contrato de Arrendamento e Parceria Rural? E porque é tão importante fazer um contrato no agronegócio? São questionamentos constantes e que será...
Já parou para pensar no quão importante é a atividade da contabilidade para quem vai abrir uma empresa? Para que uma empresa seja mantida saudavelmente, a...
Ao contrário de doutrinadores “contaminados” pelo Decreto-Lei 406/1968, o diretor da área de impostos da PricewaterhouseCoopers, Daniel Dix Carneiro, afirmou que incide ICMS em transferências de mercadorias...
Antes de mais nada, é preciso saber qual foi o regime de bens escolhido pelo casal. Nossa leitora esclareceu que está casada há 08 anos sob o regime...
A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros – para quitar dívidas trabalhistas, caso...
