Dos quase 6 mil recursos julgados entre janeiro e agosto de 2016 no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), os contribuintes tiveram sucesso em 3.118, o...
Pelo texto, o serviço de denúncias de fraudes trabalhistas e previdenciárias deverá ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
Sim, atualmente a CLT permite que as férias, coletivas ou individuais, sejam divididas em dois períodos, mas nenhum deles pode ser inferior a dez dias. Existe...
A iniciativa deve ser implementada pela empresa de forma opcional, e não como obrigação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Dia 25 de novembro de 2015, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
