Luiz Carlos Trabuco é suspeito de negociar com um grupo que comprava decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da...
Receita havia considerado planejamento tributário de fabricante de produtos de madeira ilegal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma...
Com o retorno das atividades, suspensas pela deflagração da Operação Zelotes, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), mesmo com...
A Corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, apresentou hoje (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados que investiga o Conselho Administrativo...
Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins de créditos de PIS/Cofins....
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil A primeira audiência para ouvir as testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes, marcada hoje (22), foi adiada. O...
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende aumentar a arrecadação com cobrança da dívida ativa para uma faixa de R$ 30 bilhões a R$ 35...
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que desonera o contribuinte de pagar tributos não pode ser considerada lesiva aos cofres públicos. Do contrário, seria assumir...
Polícia Federal cumpriu mandados nos estados de SP, RS e no DF.Operação investiga fraudes em conselho ligado ao Ministério da Fazenda. A Operação Zelotes, que investiga...
