Durante a vida laboral, o trabalhador tem direito a se ausentar em momentos pontuais sem ser descontado do seu salário.…
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número…
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará a 3º edição do Casamento Comunitário de 2021 no próximo domingo (28).…
Dizem por aí que a propaganda é a alma do negócio… Será mesmo?! Fato é que algumas estratégias de publicidade…
Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário…
Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro…
Uma dúvida recorrente de quem recebe a pensão por morte, ou que receberá é se o pensionista que recebe o…
Assuntos relativos aos benefícios do INSS sempre geram dúvidas. Isso porque as regras podem mudar de tempos em tempos. A…
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união…
Este é um dos mitos e uma das dúvidas que ainda pairam na cabeça dos brasileiros. Realmente, a Lei nº…