A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 7 de dezembro…
A Câmara dos Deputados através da Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta que garante o…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano,…
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio…
Na data de 22/05/19, a Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos Deputados Federais, o texto aprovado tem como…
Por Kelly Oliveira O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula…
Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação O deputado…