A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 7 de dezembro uma proposta que obriga as empresas...
A Câmara dos Deputados através da Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta que garante o pagamento do 14° salário aos aposentados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, dos prazos de validade de concursos...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal...
Na data de 22/05/19, a Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos Deputados Federais, o texto aprovado tem como autor o Deputado Federal Baleia Rossi...
Por Kelly Oliveira O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula o funcionamento do Conselho de Gestão...
Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na Comissão...
