Audiência pública debateu a substituição do imposto de 20% sobre salários por alíquota no faturamento; setores de capital intensivo pedem…
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias…
Proposta, que será protocolada ainda hoje, quarta-feira, dia 15, terá tramitação acelerada
Medida permite que negócios no eSocial utilizem gastos do benefício para quitar qualquer tributo federal
Pelas regras vigentes, o prazo para o primeiro pagamento é de até 45 dias após a solicitação
Tema foi motivo de audiência pública que ocorreu na CCJ nesta terça-feira, dia 2
A proposta que simplifica a comprovação da atividade de pescador artesanal para inclusão como segurado especial no Regime Geral de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição,…
Atualmente o limite anual do microempreendedor individual está em R$ 81.000, porém, está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela…