
O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas...

O Governador João Doria assinou decreto obrigando todos os servidores estaduais a apresentarem o certificado de vacinação completo contra a COVID-19. A medida é obrigatória para...

O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia...
A discussão sobre a obrigatoriedade de apresentação de um certificado de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil não deveria ocupar um espaço tão relevante de...

Na última segunda-feira, 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que impõe limitações quanto ao...

Os cidadãos que já se vacinaram contra a covid-19, estão sendo registrados nos sistemas de informação integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde, Sistema de...