A partir de hoje, dia 1º/08/2022, brasileiros que desejam ou precisam conduzir em território luso, não precisam mais trocar a CNH pela habilitação de Portugal. Segundo...
As novas regras de trânsito começaram a valer no dia 12 de abril deste ano. A a Lei 14.071/2020, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
O Projeto de Lei 6485/2019 que está em trâmite no Senado Federal, se refere ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional...
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados propõem mudanças em suas normas e regras para garantir a manutenção do processo de aquisição da Carteira Nacional...
O exame toxicológico voltou a ser exigência para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), depois que o Superior Tribunal de Justiça tornou obrigatória a...
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categorias...
Desde o dia 1º de junho, está valendo em todas as regiões do país a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento essencial para...
O novo formato da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) entrou em vigor desde o dia 1º de junho. Com o novo documento, algumas dúvidas surgiram por...
Em 2022, entrou em vigor uma nova regra que flexibiliza o número de pontos que um condutor pode acumular na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Conforme...
Em 2022, o Governo Federal implementou uma reformulação em dois dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, enquanto cidadãos. Nesta linha, foram determinadas diversas alterações para o...
