Os motoristas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul levaram um susto com o valor que terão que gastar para tirar e renovar a sua...
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) volta a ser de até 30 dias após o vencimento do documento, a...
Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é responsável por definir as condutas a serem consideradas infrações de trânsito que são passíveis de punição no país. Conforme...
Mais uma FAKE NEWS pra conta! Os donos de veículos ficaram preocupadíssimos com a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o cancelamento da...
A 4ª edição da Operação Lei Seca em 2023 prendeu uma pessoa por embriaguez ao volante e fiscalizou 128 veículos em Cuiabá. A ação ocorreu na...
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança...
No final do ano passado, entrou em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.720/2022 que prevê um novo aumento no limite de pontos...
Antes que muitos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fiquem animados, é bom esclarecer que o adicional de 25% será concedido para quem se...
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na...
