No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel pelo período de até seis meses...
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na...
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de 180 mil servidores que atuam na...
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que dá auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. O texto...
O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com botão de alarme para acionar a...
O juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), que estava de plantão no último domingo (14), concedeu a uma mulher a autorização de sair imediatamente...
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as...
