contrato de trabalho

Verbas rescisórias do contrato de trabalho

Quando se encerra o contrato de trabalho, as verbas rescisórias podem ser um ponto de incerteza para o trabalhador. O que deve…

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Regras e duração do programa de Redução de jornada e salário

Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por…

5 anos atrás

Contrato Intermitente: quais são os direitos do trabalhador?

A partir da reforma trabalhista, foram estabelecidas novas possibilidades para regulamentar a atividade autônoma no país. A opção escolhida pelos…

5 anos atrás

Os impactos da vacinação contra a COVID-19 nas relações de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar…

5 anos atrás

Redução de jornada e salário é adiada novamente

O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o…

5 anos atrás

Contrato por tempo indeterminado: entenda como funciona

O contrato de trabalho está previsto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e tem como objetivo registrar o acordo entre…

5 anos atrás

Quais as condições para usar uma Ação trabalhista?

O cotidiano das empresas brasileiras desde o último ano foi marcado por reviravoltas – a pandemia de covid-19 exigiu drásticas…

5 anos atrás

Bolsonaro envia proposta ao Congresso para liberar Redução de Jornada e Salário

Na noite desta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma proposta de flexibilização do Orçamento para…

5 anos atrás

Programa de redução de jornada e salário volta em 2021

O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela…

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Teletrabalho: veja quais são os direitos dos colaboradores

Muitos trabalhadores já estão completando um ano trabalhando de forma remota devido à pandemia, mas a adaptação também se estende…

5 anos atrás