A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do...
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em...
A questão foi decidida pela primeira vez no TST em ação envolvendo uma empresa de telemarketing O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (03/08) que...
É o Contrato Social o documento responsável por distribuir as responsabilidades e participações de cada sócio dentro da empresa. E será através dele que os sócios...
O contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral[restrict](acordo das partes e sua manifestação externa), pois depende de mais de uma declaração de vontade, que sujeita...
1 – INTRODUÇÃO A exemplo das Sociedades Anônimas, as sociedades limitadas também podem reduzir seu capital social. Neste procedimento examinamos a redução do capital social na...
Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT numa época em que o contingente...
Não. O contador que está recebendo o novo cliente deverá elaborar o respectivo Contrato de Prestação de Serviços Contábeis onde estará a extensão de sua responsabilidade técnica. Quando...
Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do...
Temos recebido várias indagações a respeito da possibilidade do trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em face da Medida Provisória editada pelo...
