Elaborar um contrato de prestação de serviços de contabilidade digital exige atenção aos detalhes. Afinal, o fato de não ter contato pessoal com o cliente pode levar a uma...
Contrato de Locação Comercial As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe...
Tema não muito comentado, o chamado “contrato de namoro” tem ajudado muitos casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado no Tabelião de...
O eSocial e suas obrigações tem sido a preocupação de muitas empresas nos últimos meses. Nesse segundo momento vai ser preciso enviar os trabalhadores ativos, e isso inclui os...
Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do que estabelecido em contrato. Mas o...
Período de aviso prévio é uma das dúvidas mais comuns que as pessoas tem em relação a demissão e emprego, e por isso é importante saber...
A Lei 13.467/17 trouxe inúmeras alterações na CLT, dentre estas, está na inclusão do artigo 611-A que traz um rol, aparentemente exemplificativo, do que pode ser...
É comum nos contratos de locação que o locador exija a caução ou fiança. Por fiança entendemos que é uma obrigação acessória de garantia, na qual...
Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova legislação trabalhista. Para evitar cometer erros...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobrança de franquia e coparticipação nos planos de saúde. A resolução normativa 443,...
