Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os...
A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017 — Lei 13.467 — impôs uma série de mudanças nas leis trabalhistas, todavia, também trouxe um certo “alívio” ao...
A reforma trabalhista (Lei 13.367/2017), trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre elas, a alteração do artigo 579, que trata da...
Constitucionalmente, é vedado a instituição é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos aos templos de qualquer culto. Entretanto, observe...
A contribuição sindical foi uma obrigação para todas as categorias de trabalhadores no Brasil durante muitos anos, independente se os profissionais fossem filiados a um sindicato...
