Dentre os benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a famosa aposentadoria por invalidez. Em resumo, o provento é voltado aos...
Uma decisão do STJ pode deixar muitos pacientes sem continuidade em seus tratamentos de saúde. Isso porque a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O STJ decidiu não acatar o recurso da Fazenda Nacional, mantendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que excluiu contadores e empresas...
Na matéria de hoje vamos falar sobre o adicional de 25% na aposentadoria que está previsto no art. 45 da Lei de Benefícios. Continue conosco e...
Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes...
