A responsabilidade de um funcionário e de um empregado no momento de uma demissão, vai variar de como vai ocorrer o desligamento. No conteúdo de hoje...
O Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) já está pronto para ser lançado. Segundo...
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger os candidatos aprovados em concursos de...
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto (art.10,...
A assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”, sem a qual se presume...
