A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira (9), audiência pública conjunta para debater os plano do governo em...
A demissão é um evento que pode gerar tensão e insegurança tanto para os empregadores quanto para os colaboradores. No Brasil, as demissões podem ocorrer por...
A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou o país da Convenção 158 da Organização...
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso Nacional, da aplicação...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho...
A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o patrão encerra o vínculo empregatício com seu funcionário ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem...
Trabalhadores com carteira assinada registrada podem retirar dinheiro do FGTS sem precisar esperar por aposentadoria ou uma eventual demissão sem justa causa. O trabalhador que aderir...
Os nascidos em maio que queiram realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão poder a partir de 2 de maio,...
O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. Quem tem...
