
EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF menor sob guarda tem direito a...

A Pensão por Morte é um dos benefícios mais buscados pelo segurados do INSS, e ter a chance de conseguir aumentá-la parece uma boa, não é mesmo? E é exatamente...

O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a não punição da família do preso,...

Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem sido debatido, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão por morte,...

Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de um familiar nunca é um período...