O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o...
Trabalhar aos domingos não é a vontade de muita gente, porém, tem profissões que o trabalhador é obrigado a exercer suas atividades laborais nesse dia. As...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve ter reflexos também,...
A legislação trabalhista visa assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores e isso inclui o seu direito de ter dias de folga. Trata-se do chamado Descanso...
Trabalhar todos os dias da semana, sem pausas e descansos, acarreta diversos problemas mentais e físicos. Por isso, a lei determina que todo trabalhador tem direito...
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para...
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações...
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que...
CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho e é um conjunto de leis que servem para regulamentar as relações trabalhistas e proteger os trabalhadores. São os...
