Parceria entre Conaci e CFC busca aprimorar a transparência e a governança na administração pública por meio de consulta aberta
Programa permanente oferece juros competitivos e garantias do governo para negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões
IN estabelece critérios de prioridade e busca substituir o modelo tradicional de fiscalização por diálogo preventivo.
Fim do teto de R$ 500 equipara a modalidade por aproximação e bancos têm até outubro de 2026 para aplicar…
Texto da proposta será votado em julho por comissão da Câmara dos Deputados
Decisão do STF e regras de transição garantem direito a categorias específicas mesmo após a Reforma da Previdência
Impasse sobre o teto do faturamento opõe equipe econômica e deputados. Entenda o impacto para milhões de micro e pequenas…
Criminosos usam falsas ameaças de cancelamento de CNPJ e boletos clonados para extorquir dinheiro de trabalhadores
Nova iniciativa vai devolver até mil reais para 4 milhões de contribuintes que não eram obrigados a declarar, mas tiveram…
Legislação veda dispensa sem justa causa por até 12 meses após retorno do afastamento; reconhecimento do nexo causal pode ocorrer…