No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000 normas trabalhistas em apenas 15. Dentre...
A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo em uma empresa, o salário de...
Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a valer. As mudanças foram aplicadas por...
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), fica disponível por até três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de...
O contrato de trabalho está previsto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e tem como objetivo registrar o acordo entre as duas, ou seja, a empresa...
Na quarta-feira, 17 de junho, foi aprovado pela Câmara, a Medida Provisória (MP) 927 que evitará demissões em massa em meio a pandemia do novo coronavírus....
A redução da jornada de trabalho, determinada na Medida Provisória n° 936/2020 traz uma série de alterações nas relações trabalhistas brasileiras durante o período de calamidade pública vivido no...
