Um dos direitos mais conhecidos por quem está prestes a se aposentar são os descontos em ingressos e viagens. Mas saiba que ele não é o único! Os...
Não é incomum encontrar casas que precisam que a empregada doméstica durma na residência. Lares com bebês ou idosos, por exemplo, costumam exigir uma empregada que durma no...
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade na restituição do Imposto de Renda estão entre...
Devida ao cidadão que, uma vez cumprida carência de 180 contribuições, alcance os outros requisitos, conforme o seu grau de deficiência. A aposentadoria por tempo de...
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar os direitos trabalhistas, modernizar as relações de...
O Poder Legislativo, em determinados momentos, trata com sensibilidade o tema relativo aos pacientes oncológicos ao prever direitos sociais, isenções tributárias, etc., não sendo diferente o...
O que é? O auxílio-doença, conforme definição do Ministério da Previdência, é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais...
Embora em linhas gerais possamos considerar um representante comercial como uma espécie de vendedor, as funções de representante comercial e vendedor são diferentes aos olhos da...
Quando começamos a pensar em seguir carreira solo, o MEI acaba parecendo uma das melhores alternativas para esse difícil início. Ah sim, explicando o que é...
A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador ou o empregado decidem por fim ao contrato de trabalho sem motivo grave atribuído a uma das...
