Uma dúvida muito comum dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é se sua aposentadoria, pensão ou algum outro benefício previdenciário pode ser penhorado...
Em tempos de crise, muitos brasileiros se vêem às voltas e fazendo malabarismos para chegar o fim do mês com os boletos pagos e ainda ter...
Encerra-se em 30 de setembro o prazo para que produtores rurais e agricultores familiares que tenham dívidas em razão do não pagamento das parcelas de crédito...
Nos tempos de hoje e, em plena pandemia, muitos brasileiros viram suas finanças minguarem e aqueles que dispunham de uma reserva se viram até mesmo obrigados...
Se você possui dívidas que tenham sido declaradas através da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), saiba que é possível fazer o parcelamento. Também...
A restituição do Imposto de Renda é direito do contribuinte, e a Receita desde o dia 31 de maio está repassando os valores para quem tem...
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu negar provimento à apelação interposta por ex-sócia de uma empresa, que pediu...
Para prevenir o superendividamento dos consumidores, o Senado aprovou na última quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 1.805/2021. A medida proíbe práticas consideradas enganosas, estabelece regras...
Para orientar os órgãos públicos sobre a inscrição de débitos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quarta-feira, 26, a...
Muitos brasileiros se encontram endividados e buscam uma saída para essa situação, entretanto existe uma opção que muitos desconhecem a penhora de bens para o pagamento...
