Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não é paga exclusivamente aos filhos menores de idade. Existem outras previsões legais.…
Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato…
Pedido de provimentos foi feito pela ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões A Corregedoria do Conselho…
Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes…
A equiparação judicial entre homens e mulheres, no entanto, muitas vezes, não leva a realidade em consideração Imagine a situação:…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar…
Vamos lá. Como declarar bens após o divórcio Para começar a saber como declarar bens após o divórcio siga o…
O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo, com ele vem obrigações, responsabilidades, respeito, amor, cumplicidade, entre outros…
A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do…
Segundo a advogada especializada em Direito Previdenciário, Marta Gueller, só tem direito a receber a pensão por morte se o…