Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não é paga exclusivamente aos filhos menores de idade. Existem outras previsões legais. Dentre elas, está o pagamento da...
Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato que vai direcionar a cobrança dos...
Pedido de provimentos foi feito pela ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou os...
Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação...
A equiparação judicial entre homens e mulheres, no entanto, muitas vezes, não leva a realidade em consideração Imagine a situação: um casal se separa depois de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de...
Vamos lá. Como declarar bens após o divórcio Para começar a saber como declarar bens após o divórcio siga o seguinte passo na hora de fazer...
O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo, com ele vem obrigações, responsabilidades, respeito, amor, cumplicidade, entre outros elementos. Existe uma mudança total na...
A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do fim da união estável ou do...
Segundo a advogada especializada em Direito Previdenciário, Marta Gueller, só tem direito a receber a pensão por morte se o benefício da pensão alimentícia já tinha...
