SIM – é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara no §1º do artigo 1.723 do...
A pandemia causada pelo novo Coronavírus despertou complicações em diversos âmbitos. A saúde, claro, foi a mais afetada, juntamente com a economia. Mas outras áreas também...
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002. A regra aplica-se tanto para os casos...
Muitas vezes, o casal deixa de formalizar o divórcio porque estão de acordo com a divisão dos bens, de maneira informal, ou já decidiram quanto a...
Em meio a tantas notícias e informações uma chamou a atenção no mundo jurídico nos últimos dias: a possibilidade do divórcio sem a ciência da parte...
O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem...
O número de processos judiciais vêm tomando uma proporção cada vez maior durante a quarentena. Em tempos de pandemia da covid-19, os crimes cibernéticos e processos...
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal, a figura do divórcio passou por...
A vida, as vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha de bens após o divórcio, que costuma ser motivo...
Passar por um divórcio, normalmente, envolve uma separação de bens. Nesse caso, é comum que surjam dúvidas de como declarar a partilha de bens do divórcio...
