Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Nessa situação,...
Ser demitido da empresa é uma situação complicada para o trabalhador, isso pode se agravar quando o funcionário está doente no instante da quebra do contrato...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
A estabilidade do emprego é um direito do trabalhador em permanecer empregado, durante determinado período de tempo, mesmo que contra a vontade da empresa, que enquanto...
Este ano, as empresas foram novamente autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, conforme a Medida Provisória 1.045. Mas é necessário ficar...
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de...
Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a lei. Desta forma, o trabalhador pode...
Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja,...
Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao empregado que durante o período de...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé,...
