O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde a realização desse sonho para focar...
A estabilidade do emprego é um direito do trabalhador em permanecer empregado, durante determinado período de tempo, mesmo que contra a vontade da empresa, que enquanto...
Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a lei. Desta forma, o trabalhador pode...
Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja,...
Segundo o artigo 10, inciso II dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas...
Muitas pessoas não sabem mas o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto. Os direitos...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé,...
