Já está quase tudo preparado para o governo começar a pagar os novos benefícios sociais aos brasileiros. Para isso, será necessário o valor de R$ 41,2...
No dia 17 de abril de 2022 foi assinado o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e isso vai gerar impactos nas...
Neste último final de semana, em coletiva, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, anunciou o fim do decreto de estado de emergência sanitária, determinado em decorrência...
Parte do secretariado estadual se reuniu neste sábado (15 de Janeiro), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa, e identificou os 560...
Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das...
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de...
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151...
