O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da...
Em primeiro lugar, se você gerencia um negócio responsável pelo recolhimento do PIS e Cofins, fique por dentro das recentes mudanças envolvendo a incidência do ICMS...
Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS trouxe muitas dúvidas para o contribuinte, uma delas...
Dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro em 2021, a alta no preço dos combustíveis ganhou destaque. Isto porque, a disparada nos preços da gasolina,...
Diante da constante crescente no preço de combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar a incisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Muito tem se falado sobre a tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social)...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins aumentará o fluxo...
O que é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Trata-se de uma tese tributária discutida no judiciário, referente a retirada do ICMS...
Segundo números da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas já economizaram e/ou recuperaram mais de 100 bilhões de reais com essa tese. Mas a pergunta...
