Com ICMS zerado, como fica o preço de combustíveis?

Dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro em 2021, a alta no preço dos combustíveis ganhou destaque. Isto porque, a disparada nos preços da gasolina, etanol e diesel, além de afetar diretamente o condutor na hora de abastecer, há uma alteração em cobranças como o frete, por exemplo. 

Diante deste cenário, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu zerar a incisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor dos combustíveis, de modo a tentar conter a constante crescente nos preços encontrados nos postos de abastecimento. 

A medida zera a cobrança do tributo em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal (DF). Além disso, segundo a decisão do Confaz, o congelamento do ICMS está em vigor desde 1.º de novembro, e assim permanecerá até o dia 31 de janeiro de 2022. 

ICMS zerado impacta no valor pago pelo consumidor?

É preciso entender que diversos fatores implicam no preço cobrado nos combustíveis, tais como a alta do dólar somada à desvalorização do real, e o valor do barril de petróleo no mercado internacional, sendo estes os que mais impactam os preços encontrados nos postos do Brasil. 

Sendo assim, a ausência do ICMS, pode suavizar de modo parcial futuros aumentos nos preços de combustíveis, todavia, não evita possíveis reajuste no valor da gasolina, etanol e diesel. Em outras palavras, apenas zerar o tributo, tem pouco impacto no valor final pago pelo consumidor. 

No entanto, cabe salientar que a atual queda no valor do petróleo, pode possivelmente acarretar uma diminuição no preço da gasolina. Conforme a estimativa referente a defasagem de preço da gasolina dos postos para o cobrado no exterior, é apontado um percentual com baixa de 5%.