Nova medida tenta destravar a fila de espera do INSS

A fila do INSS já foi de 3,1 milhões de pedidos em fevereiro. Caiu para 2,3 milhões até maio. Progresso real, mas ainda longe da promessa de zerar o estoque.

Para tentar acelerar o ritmo, o governo publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória que muda uma das regras do programa responsável pela análise inicial dos processos.

A MP entra em vigor imediatamente.

O que muda

O Programa de Gerenciamento de Benefícios é o sistema pelo qual os pedidos de reconhecimento de direitos passam antes de serem analisados.

Pelo prazo anterior, só entravam no programa os processos com mais de 45 dias de espera. Com a nova regra, o limite cai para 30 dias.

Na prática, mais pedidos entram mais cedo no fluxo de análise. O governo afirma que isso vai ampliar a capacidade operacional do INSS para enfrentar o estoque de requerimentos pendentes. Processos com prazo judicial expirado também passam a ser incluídos.

A conta que o governo faz

A mudança não implica aumento de despesas, segundo o Executivo. A adoção do novo prazo vai observar os limites orçamentários e financeiros já previstos para o programa. Ou seja, a intenção é fazer mais com o que já existe, reorganizando a ordem de entrada dos processos no sistema.

Onde a fila está hoje

Em fevereiro, o número de requerimentos aguardando análise bateu recorde histórico: 3,1 milhões. Desde então, o INSS reduziu esse estoque em mais de 800 mil pedidos em cerca de dois meses e meio, chegando a 2,3 milhões em meados de maio.

A queda é expressiva, mas a fila ainda pesa. E a promessa de zerá-la segue sem data para ser cumprida.