A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de...
A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio, as consequências são ainda mais dolorosas,...
O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a...
O Projeto de Lei 112/23 estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de...
Uma força-tarefa com integrantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) será montada para prevenir o feminicídio. O grupo atuará com medidas e campanhas...
Em setembro, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Entretanto, uma estatística preocupante: o feminicídio, em seis meses, teve aumento de 18,75% no Estado do...
As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir o índice de feminicídio em 21,4% (homicídio contra a mulher por condição de gênero) em...
O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no mundo. No ano passado, a ameaça de golpes virtuais cresceu 400%...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais...
Um projeto de de lei foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite que as mulheres vítimas de violência doméstica e que sejam de baixa...
