BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7) as linhas gerais da sua proposta de reforma…
Com os números das contas nacionais trimestrais publicados na sexta-feira 28, o quinquênio da presidenta Dilma Rousseff vai provavelmente encerrar-se…
O Governo Federal fechou ainda mais o cerco sobre as empresas que buscam pagar menos imposto por meio do planejamento…
O Ministério do Trabalho e Emprego vai discutir a criação de um “Conselho de Recursos” para julgar autuações por desrespeito…
(Reuters) - O governo enviou nesta segunda-feira ao Congresso medida provisória que cria um programa de proteção ao emprego e…
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou nesta quinta-feira, 21, que a…
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o tratamento isonômico entre o produto nacional e o importado, disse na quarta-feira…
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre…
O Legislativo não pode emendar projeto de lei para incluir matéria estranha ao texto. Com base nesse entendimento, o desembargador…
Uma medida provisória do governo federal de 2012, que acrescentou determinação em lei do mesmo ano, tem incomodado empresários da…