BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7) as linhas gerais da sua proposta de reforma do tributo PIS/Pasep, que passará a...
Com os números das contas nacionais trimestrais publicados na sexta-feira 28, o quinquênio da presidenta Dilma Rousseff vai provavelmente encerrar-se com um medíocre crescimento total do...
O Governo Federal fechou ainda mais o cerco sobre as empresas que buscam pagar menos imposto por meio do planejamento tributário com a criação da Medida...
O Ministério do Trabalho e Emprego vai discutir a criação de um “Conselho de Recursos” para julgar autuações por desrespeito à legislação trabalhista e notificações pelo...
(Reuters) – O governo enviou nesta segunda-feira ao Congresso medida provisória que cria um programa de proteção ao emprego e prevê redução da jornada de trabalho...
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou nesta quinta-feira, 21, que a cúpula do Ministério da Fazenda estuda...
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o tratamento isonômico entre o produto nacional e o importado, disse na quarta-feira (8) a representante do Ministério do...
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime...
O Legislativo não pode emendar projeto de lei para incluir matéria estranha ao texto. Com base nesse entendimento, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de...
Uma medida provisória do governo federal de 2012, que acrescentou determinação em lei do mesmo ano, tem incomodado empresários da região. Essa regra permite que os...
