A profunda crise econômica pela qual passa o Brasil levou grande parte da força produtiva do país ao desemprego. Segundo o IBGE, no ano de 2017...
JOELMA PEREIRA (Congresso em Foco) Apesar de a nova lei trabalhista determinar o fim do imposto sindical a partir deste ano, fonte de renda dos sindicatos...
Projeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) está em pauta...
Desde que começou a ser desenvolvido em 2007, o eSocial suscitou debates sobre como as empresas teriam de adequar seus sistemas tecnológicos para enviar informações por...
A partir do dia 1º de janeiro de 2018 os chamados microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos: com as mudanças no Simples Nacional, o limite de...
De um total de 28 mil auxílios-doença a serem revisados em Santa Catarina, 16 mil passaram por perícia no último ano e 83% desses foram cancelados....
Duas leis provenientes de medidas provisórias criam programas de regularização de débitos e vão permitir o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o...
O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), previsto na Medida Provisória 783/17, estabelece seis formas de pagamento da dívida com a Receita Federal. A primeira delas,...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de falências ao Congresso que apresente mais...
Através do Decreto 9.148/2017 o governo federal reduziu de 3 para 2% o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra para 2018....
