O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em 2002 e revogação do anterior, suas...
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente falecido. Não raro há casos em...
Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento ou na repartição de bens surge...
De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros legais, do falecido. Embora muitos desconheçam...
O título hereditário de “filho” não se perde com a idade dos herdeiros e muito menos quando o genitor CONTRAI (parece doença né?) novos casamentos ou...
Passar pela perda de um ente querido, é um momento muito doloroso, entretanto existem direitos e obrigações que você precisa saber. Hoje vamos falar sobre uma...
O direito de herança é o direito do herdeiro. Conforme a lei, os filhos são considerados herdeiros necessários. Isso significa que eles têm o direito de...
Muitas pessoas têm dúvidas relacionadas a sua herança, sobre como funciona a partilha de bens, quem paga as contas deixadas pela pessoa falecida e no artigo...
Perder uma pessoa que ama é um momento muito difícil, porém existem deveres e obrigações que os herdeiros precisam realizar, por isso acabam surgindo muitas dúvidas,...
Quando uma pessoa morre, todo o conjunto de bens direitos e deveres são deixados aos herdeiros do falecido. Dentre este conjunto podemos listar, casa, carros, dinheiro,...
