Existem benefícios previdenciários que podem ser herdados pelos familiares do trabalhador falecido. Além da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe a...
A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança. Dentre as questões que rodeiam o...
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. É a partilha que divide os bens deixados e...
É comum que na velhice, um dos filhos assuma uma maior responsabilidade quanto aos cuidados dos pais. Por questões de justiça moral e ética, muitos pensam...
O entendimento sobre o que compõem uma família sofreu diversas alterações com o passar do tempo. Em suma, novas visões para além do tradicional “pai, mãe...
A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com...
Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão...
Imagine só essa situação: Um segurado do INSS que entrou com processo solicitando sua aposentadoria e no meio do caminho vem a falecer. Será que o...
Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida...
